O arquivo chega pelo grupo de mensagens: capa bonita, livro recém-lançado, nenhum centavo a pagar. Dois minutos antes, um participante lamentava a falta de honestidade no país. Agora agradece o PDF e pede outro, do mesmo autor. A indignação tem seus intervalos, sobretudo quando aparece uma vantagem. Não conheço a pasta de downloads do leitor, e seria imprudente fingir que conheço. Mas conheço a facilidade com que reservamos a justiça para os problemas dos outros.
Na coluna anterior, tratei da prudência de ler antes de julgar. Agora convém olhar para a conta: quem trabalhou para que aquele livro chegasse às nossas mãos? O autor escreveu, o tradutor resolveu dificuldades que talvez nem percebamos, a editora reuniu trabalho e recursos. Nem todo PDF é pirata, evidentemente. Mas baixar uma cópia distribuída sem autorização de uma obra protegida é tomar para si algo sobre o qual outras pessoas têm direitos.
Justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que lhe é devido, segundo a fórmula romana retomada por Tomás de Aquino. A frase é curta; a dificuldade começa quando o devido sai do nosso bolso ou contraria nossa conveniência. Na leitura, esse dever alcança dinheiro, crédito e atenção. Podemos faltar com ele tanto diante de um lançamento quanto diante de um escritor morto há séculos.
O preço não apaga o trabalho
Livro é caro? Muitos são, e há orçamentos nos quais uma compra pequena faz falta. Não tenho gosto por dar lições de consumo a quem conta moedas. A dificuldade de acesso merece respostas: bibliotecas com acervo, empréstimos, edições acessíveis, distribuição autorizada. Ela não transforma, porém, o trabalho alheio em coisa sem dono. Se o preço bastasse para extinguir direitos, teríamos encontrado uma teoria bastante cômoda para usar na propriedade dos vizinhos.
Também seria injusto confundir gratuidade com pirataria. Um autor pode oferecer sua obra; uma editora pode autorizar o acesso; uma biblioteca pode emprestar. E existe o domínio público, previsto em lei. Encerrado o prazo de proteção patrimonial, a exclusividade termina conforme a própria regra que a instituiu. Esse prazo integra o equilíbrio entre remuneração e acesso. Não é preciso pedir desculpas por usufruir de uma possibilidade legítima.
É preciso, isso sim, conferir o que temos diante de nós. Um romance antigo pode estar livre, enquanto uma tradução recente permanece protegida. O texto de Tiago sobre como saber se um livro está em domínio público no Brasil ajuda a fazer essa distinção. A idade do autor não resolve sozinha a situação de qualquer arquivo encontrado na internet. Convenhamos: quem consegue procurar durante meia hora uma cópia consegue dedicar alguns minutos à procedência dela.
Há outra conta que não vem com boleto. Copio uma passagem, retiro o nome de quem a escreveu e recebo elogios pela minha sensibilidade. Leio a orelha, reorganizo seus adjetivos e publico uma resenha como se tivesse examinado o livro. Em ambos os casos, apresento como meu um trabalho que não fiz. O prejuízo inclui o leitor, que confiou numa indicação e recebeu uma encenação de leitura.
Resumos têm utilidade: orientam uma escolha, ajudam a recordar, apresentam um assunto. O problema aparece quando prometem entregar tudo o que importa e dispensar o encontro com a obra. Quem reduz um romance ao enredo elimina justamente a linguagem que o fez literatura. Se depois julga o autor por esse substituto, cobra uma dívida de alguém que nem pôde comparecer. Ao menos tenha a franqueza de dizer o que leu.
O adversário também merece leitura
Com os mortos, a tentação ganha outra liberdade: eles não responderão. Recortamos uma frase antiga, penduramos nela uma opinião atual e recrutamos o escritor para nossa discussão. Dar-lhe o devido exige compreender o problema que enfrentava, as palavras que usava, as razões que oferecia. Isso não obriga a desculpar erros ou injustiças. Obriga a identificá-los no que ele efetivamente escreveu, sem fabricar um acusado mais fácil de condenar.
O mesmo cuidado vale para o autor de quem não gosto. Antes de refutá-lo, devo conseguir expor seu argumento de um modo que ele pudesse reconhecer. Ah, isso dá trabalho. Às vezes exige admitir que o sujeito percebeu alguma coisa que me escapou. A justiça não pede simpatia, muito menos concordância; pede que a antipatia não falsifique o objeto do julgamento. Vencer uma caricatura costuma produzir aplausos baratos e pouco entendimento.
Proponho uma verificação pequena: confira de onde veio o último livro que leu. Se a cópia era pirata, compre uma edição, se puder; para continuar a leitura, procure o empréstimo numa biblioteca ou uma versão que esteja em domínio público. Há opções legais para ler online ou baixar livros. Corrigir o caminho não desfaz o passado, mas dá consequência ao que reconhecemos. O autor pode nunca saber da sua decisão. É justamente aí que a justiça deixa de depender de plateia.
Referências
- PIEPER, Josef. As virtudes fundamentais.
- BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Disponível em: planalto.gov.br
- Ministério da Educação. Portal Domínio Público. Disponível em: dominiopublico.gov.br
